Termos e condições

Utilizadores

O acesso e/ou uso deste portal, propriedade de opticarosadouro.pt define as condições de UTILIZADOR aceitando assim as Condições Gerais de utilização aqui reflectidas. O acesso ao site opticarosadouro.pt, será feito de acordo com a Lei, e os utilizadores comprometem-se a não aceder ao site ou aos seus conteúdos de forma contrária à estabelecida na lei e/ou para fins ilícitos, prejudicando os direitos e liberdades de terceiros, ou que possam danificar, deteriorar, saturar ou prejudicar a rapidez do site, em prejuízo de opticarosadouro.pt ou de terceiros.

Propriedade Intelectual e Industrial

O design do portal e o seu código fonte, assim como os logos, marcas e demais marcas distintivas que aparecem no mesmo pertencem a opticarosadouro.pt ou a terceiros licenciadores que deram a sua autorização, estando protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial. Também é titularidade de opticarosadouro.pt ou dos seus licenciadores os elementos contidos no portal, a título de exemplo, mas não limitativo, imagens, sons, áudio, vídeo, combinações de cores, estrutura e design, selecção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.. Todos os direitos reservados.

O UTILIZADOR não poderá suprimir, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de protecção ou sistema de segurança que esteja instalado nas páginas web de opticarosadouro.pt.

Responsabilidade dos conteúdos

É proibido o uso dos conteúdos do site para promoção, contratação ou divulgação de publicidade ou informação própria ou de terceiras pessoas sem a autorização da opticarosadouro.pt, nem remeter publicidade ou informação usando para isso os serviços ou informação disponibilizada aos utilizadores, independentemente se a utilização ser ou não gratuita. A opticarosadouro.pt não será responsável pelo uso que terceiros façam da informação publicada no portal, nem dos danos sofridos ou perdas económicas que, de forma directa o indirecta, causar ou possam causar danos económicos, materiais ou sobre dados, provocados pelo uso da referida informação. Assim, opticarosadouro.pt também não será responsável, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocorrer, a título de exemplo, por erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou pelo transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos, apesar de ter adoptado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

Modificações

opticarosadouro.pt, na qualidade de criadora do site, reserva-se o direito de efectuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no seu site, podendo alterar, suprimir ou adicionar conteúdo e serviços que se prestam através da mesma, bem como poderá alterar, suprimir ou adicionara forma como os mesmos aparecem apresentados ou localizados no seu site.

Links

No caso em que no site se disponibilizam links ou hiperlinks para outros sítios da Internet, opticarosadouro.pt, titular do site web não fará nenhum tipo de controlo sobre os ditos sites e conteúdos. Em nenhum caso, opticarosadouro.pt assumirá responsabilidade alguma pelos conteúdos dos links pertencentes a sites web alheios, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, precisão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em nenhum dos referidos hiperlinks ou outros sites da Internet. Igualmente a inclusão destes links externos não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

//]]>